Processo 731312/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 27/08/2014 12:11
Autuado em 27/08/2014 12:11
Apensado ao Processo 127468/09 em 05/01/2015 16:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 445/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   445/ 2014 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
23/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   445/ 2014 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE OURIZONA
Requerente SERGIO LUIS DIAS NEVES
Interessado JANILSON MARCOS DONASAN

Juntadas
DataDescrição
16/01/2015 09:26 AR do ofício OPD - 1815/14 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   1815/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3078/2014
07/11/2014 1002 Acórdão de Parecer Prévio nº 445/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 14775/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 2075/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2014 11:41 DP Informação nº 20984/2014 -
11/12/2014 19:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1815/2014 -
08/12/2014 18:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3078/2014 -
02/12/2014 15:42 DEX Informação nº 7963/2014 -
13/11/2014 12:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1839/2014 -
12/11/2014 15:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2551/2014 -
24/10/2014 17:37 STP  
15/09/2014 08:18 GCILB  
12/09/2014 11:28 SMPjTC Parecer nº 13269/2014 - procedência parcial Ementa: Pedido de Rescisão. Não concessão da liminar. No mérito, pela procedência parcial. Manutenção da irregularidade das contas.
05/09/2014 13:54 DCM Instrução nº 2089/2014 - Opinativo pela não concessão da liminar suspensiva pleiteada, e, quanto ao mérito, pela procedência parcial do pedido, mantendo-se, contudo, o parecer prévio pela IRREGULARIDADE das contas.
27/08/2014 12:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2075/2014 -
27/08/2014 12:10 DP Informação nº 14921/2014 -

Voltar a Consulta